Responsabilidade civil. Direito de imagem. Álbum de figurinhas.

Ausência de autorização de jogador de futebol no uso de sua imagem. Ação indenizatória procedente.

Mantida condenação por uso de identidade falsa para consumir em bar e não pagar

A decisão foi unânime.

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de

Decisão do TJSP permite exibição de comercial

de São Paulo, suspendeu liminar da 33ª Vara Cível Central de São Paulo e liberou a exibição de comercial de uma empresa do setor alimentício

Estabelecimento comercial indenizará cliente por ofensa racista

O autor afirmou que foi ao estabelecimento com um colega para comprar um lanche e um dos funcionários o ofendeu ao dizer: “O macaquinho também vai comer?”

Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

Civil e comercial. Recurso especial. Propriedade industrial.

Marca. Contradição e omissão. ofensa configurada.

Representação comercial - comissões de vendas geram indenização

ação, julgada improcedente em 1º grau, o juiz entendeu que as partes, ao longo dos anos, firmavam contratos por tempo determinado, logo, concluído o último período, sem razão os pleitos da autora

Recurso de revista. Contrato de representação comercial.

Cláusula de exclusividade

Justiça determina interdição de ponto comercial

Laudo elaborado por geólogos da UFMT, demonstrou que o local apresenta alto risco de desabamento

Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.

Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.

Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Queda em escada no estabelecimento comercial da ré embargante. Doutrina sobre responsabilidade civil e nexo de causalidade. Teoria da causa direta

Responsabilidade civil. Dano moral. Produto contaminado com espécie de inseto. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade.

Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Quarta Turma admite uso de nome de rio por empresas concorrentes

O STJ rejeitou o recurso da empresa que queria a exclusividade no uso do nome por não ter sido

DECRETO Nº 9.039, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Promulga a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, firmada em Haia, em 18 de março de 1970.